A Proclamação da República Brasileira.
A
Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em
15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa
presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional
parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania
do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados
Unidos do Brasil.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na
cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo
de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da
Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam
parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal
Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório;
o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin
Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales,
Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos
membros regulares da maçonaria brasileira.
O Golpe
Militar de 15 de Novembro de 1889.
No
Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca,
um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a
monarquia pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários,
Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.
O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser
antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo
havia mandado prender Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da
Fonseca. Posteriormente confirmou-se que era mesmo boato. Assim, os
revolucionários anteciparam o golpe de estado, e, na madrugada do dia 15 de
novembro, Deodoro iniciou o movimento de tropas do exército que pôs fim ao
regime monárquico no Brasil.
Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava
doente com dispneia e convencem-no a liderar o movimento.
Com esse pretexto de que Deodoro seria preso, ao amanhecer do dia 15 de
Novembro, o marechal Deodoro da Fonseca, saiu de sua residência, atravessou o
Campo de Santana, e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão
ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se
rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e,
segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!".
Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A
manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1º
de Março, até o Paço Imperial.
Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o
Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete ministerial e prenderam seu
presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto.
No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de
Ouro Preto, havia tentado resistir pedindo ao comandante do destacamento local
e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que
enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no
local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O
Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado
tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano
Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e
assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:
"Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos
brasileiros!" — Floriano Peixoto
Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de
prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.
O único ferido no episódio da proclamação da república foi o Barão de Ladário
que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta
que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador D. Pedro II e que vacilava em suas
palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de
sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel Benjamin
Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele
momento.
Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
foi solenemente proclamada a República.
À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, o Rio de Janeiro, José do
Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do
Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que
apoiavam a causa, e, só no dia seguinte, 16 de novembro, foi anunciado ao povo
a mudança do regime político do Brasil.
Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando
que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro
Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete
ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O
imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber
do golpe de estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e
procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No
entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais
exaltados, tendo Benjamin Constant à frente, espalharam o boato de que o
Imperador escolheria Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da
Fonseca desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.
Com este engodo, Deodoro da Fonseca foi convencido a aderir à causa
republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não
oferecer resistência.
No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro II
uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua
partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família
imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao
Brasil na década de 1920.
A Questão Religiosa.
Desde o período colonial,
a Igreja Católica, enquanto instituição, encontrava-se submetida ao estado.
Isso se manteve após a independência e significava, entre outras coisas, que
nenhuma ordem do Papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente
aprovada pelo imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872, Vital Maria
Gonçalves de Oliveira e Antônio de Macedo Costa, bispos de Olinda e Belém do
Pará respectivamente, resolveram seguir, por conta própria, as ordens do Papa
Pio IX, que excluíam da igreja os maçons, e como D. Pedro II e membros de alta
influência no Brasil Monárquico eram maçons, a Bula não foi ratificada.
Os Bispos se recusaram
a obedecer ao imperador, sendo presos. Em 1875, graças à intervenção do maçom
Duque de Caxias, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em
liberdade. Contudo, no episódio, a imagem do império desgastou-se junto à
Igreja Católica. E este foi um fator agravante na Crise da Monarquia, pois o
apoio da Igreja Católica era essencial.